quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Três propostas aprovadas pelo Plenário Mirim


As três propostas apreciadas pelos deputados mirins nesta manhã foram aprovadas. A primeira, sobre o reaproveitamento da águas das chuvas para a manutenção da limpeza, para as descargas nos banheiros e irrigação de jardins; e a segunda, sobre a proibição de fumar perto de crianças e adolescentes, passaram por votação simbólica (um processo de votação por meio de manifestação física. Assim, quem era a favor do projeto, permanecia sentado). Já a terceira proposta, que determina a mudança nos critérios para formação dos conselhos tutelares, teve votação nominal.

Reaproveitamento da chuva
A proposta de Richard Santos Oliveira, de São José dos Campos, SP, foi defendida pelo autor na tribuna. "Todos sabem que a água potável é um recurso limitado e não devemos desperdiçá-la. Por isso, é preciso usá-la com inteligência. O poder público pode dar o exemplo ao aproveitar a água vinda gratuitamente das chuvas", afirmou. O projeto de lei de Richard recebeu um parecer favorável e outro contrário; mas, após a discussão, recebeu o ok dos ilustres parlamentares mirins.

Proibição do fumo perto de crianças
O projeto de lei de João Pedro de Souza Mello, de Brasília, DF, também foi muito bem recebido pelo Plenário, após a apresentação do autor na tribuna. O autor acredita que uma lei proibindo o fumo perto das crianças vai ajudar a proteger a saúde delas "contra esse mal que assola a nossa nação". Dois deputados mirins se manifestaram sobre a proposta: um a favor e outro contra; mas, no final, os estudantes se convenceram da importância de aprovar o texto.

Mudanças nos conselhos tutelares
Câmara mirim 2009 - painel eletrônicoJá o projeto de Carlos Marcus da Silva, de Iracema, Ceará, passou pela contagem nominal de votos. Depois que o autor subiu à tribuna para explicar que atualmenete existe a maior "politicagem na escolha dos conselheiros tutelares" e que eles deveriam estar mais bem preparados para assumir bem a função de defensores dos direitos das crianças e adolescentes, o tema entrou em debate. Um parecer favorável e outro contrário foram defendidos. A polêmica foi lançada! Depois, o presidente da Mesa Diretora, deputado mirim Lucas Barmidele Tinoco Kalejaiye, esperou que todos os estudantes votassem na bancada eletrônica. Aí, anunciou o resultado, que já estava registrado no painel eletrônico: 180 votos sim, 149 não e 19 abstenções. Resumindo, a proposta de Carlos foi aprovada pela maioria!

Do Plenário Mirim direto para as Comissões da Câmara
Ao final da sessão mirim, Lucas Barmidele deu uma boa notícia aos autores dos projetos selecionados para o Câmara Mirim 2009: as propostas deles serão encaminhadas a comissões permanentes da Câmara e podem, sim, tornar-se leis nacionais!

Que pena! O tão esperado evento terminou. A criançada teve de deixar os assentos do plenário, os quais voltaram a ser ocupados pelos deputados de verdade. À saída para o Salão Verde, os deputados mirins foram cumprimentados pelo Zé Plenarinho e Edu Coruja.
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura Plenarinho - Câmara dos Deputados.

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